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Inicial. Ação para Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por Morte.
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Réplica à contestação da Ré. Choque elétrico. Responsabilidade Objetiva da Concessionária.
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Réplica à Contestação da Ré. Consumidor. Restaurante. Alimento com corpo estranho. Falha na prestação dos serviços.
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Réplica à contestação da Ré. Consumidor. Cobranças Abusivas. Ensino Superior. Matrícula Cancelada. Inscrição Creditícia Indevida.
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Réplica a Contestação da Seguradora Ré. Seguro de Vida. Morte por Acidente. Embriaguez do Segurado.
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Réplica à Contestação do Hospital. Erro Médico. Aspiração de Mecônio pelo feto. Líquido meconial e Hipóxia Fetal. Bolsa Rota com Mecônio.
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Inicial. Ação de Concessão de Benefício Assistencial - LOAS.
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Inicial. Ação de Concessão de Benefício Previdenciário para Ex-Mulher. Pensão por Morte.
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Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes. Concurso Público. Anulação de Questão de Prova.
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Inicial. Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência.
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Recurso de Apelação Cível contra Banco. Consumidor. Furto de Cartão. Teoria do Risco do Empreendimento. Repetição do Indébito. Dano Moral.
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Inicial. Mandado de Segurança contra Prefeito Municipal. Servidor Público Estável. Reintegração no cargo. Demissão Ilegal. Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar.
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Inicial. Mandado de Segurança contra ato do Prefeito Municipal de Restrição ao Horário de Funcionamento do Comércio local.
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Inicial. Mandado de Segurança contra ato do Diretor do DETRAN que vinculou a Transferência e o Emplacamento de Veículo ao pagamento de Multas de Trânsito do antigo proprietário.
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Inicial. Ação de Obrigação de Fazer contra a União Federal para Pagamento do Auxílio Emergencial durante a Pandemia. COVID19.
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Inicial. Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Anulação de Registro Civil.
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Inicial. Consumidor. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais contra Concessionária de Energia Elétrica. Suspensão dos serviços. Corte Irregular da luz.
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Inicial. Ação de Obrigação de Fazer. Plano de Saúde para Dependentes.
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Inicial. Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave. Restituição do Indébito. Dano Moral.
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Inicial. Ação Declaratória de Inexistência e Desconstituição do Débito. Cancelamento de Contrato. Cobrança Indevida. Restituição do Indébito em Dobro. Indenização por Dano Moral.
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Inicial. Mandado de Segurança. Concurso Público. Nulidade do Ato de Nomeação. Declaração Falsa de Endereço dos Nomeados.
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Réplica à Contestação. Consumidor. Falha na prestação do serviço. Restituição do indébito. Dano moral.
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Recurso de Apelação Cível. Restituição do Indébito em Dobro. Dano Moral. Honorários.
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Recurso de Apelação Cível. Consumidor. Dano Moral. Honorários.
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Inicial. Exceção de Pré-executividade. Dívida de IPTU. Cobrança indevida. Desconstituição do débito.
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Réplica à Contestação. Servidor Público. Cobrança de 1/3 sobre as férias.
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Inicial. Ação de Responsabilidade Civil por Morte em Atropelamento. Indenização por Ato Ilícito c/c Pedido de Pensão Vitalícia por Morte da Vítima e de Indenização...
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Inicial. Ação de protesto para interrupção da prescrição. Bancário 7 e 8 horas. Gerente Adjunto e Gerente Geral com Função Gratificada.
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Contestação da Reclamada - Pessoa Física. Reclamatória Trabalhista. Diarista.
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Quesitos a Perícia Médica Judicial. Invalidez Permanente. Patologia oriunda de Acidente em transporte público.
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Impugnação a Laudo Pericial. Consumidor. Produto impróprio para o consumo. Cerveja com corpo estranho.
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Memoriais para julgamento da Apelação no TJ. Dano Moral. Cobranças Indevidas. Serviços Cancelados.
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