Seu carrinho está vazio.
Parecer Jurídico
-
Parecer Jurídico. Advogado Excluído dos Quadros da OAB pelo Tribunal de Ética. Pedido de Re-abilitação profissional junto a OAB.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Auxílio Moradia Gerente Adjunto. Possibilidade de Incorporação na Remuneração do Empregado.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Tele atendimento. Assédio Moral. Insalubridade.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Supressão de Direito pelo Empregador. Nulidade do Ato. Direito Adquirido do Empregado. Incorporação ao Patrimônio Jurídico do Empregado.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Servidor Público das Forças Armadas. Impossibilidade da Supressão da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. Princípio da Irredutibilidade Salarial.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Plus Salarial e Desvio de Função.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Pagamento de Adicional por Acúmulo de Funções. Plus Salarial.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Manutenção do Plano de Saúde após Aposentadoria.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Locação de Imóvel. Rescisão Contratual pelo Locatário antes do término da locação. Aplicação da Multa Contratual Abusiva.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Gratificação Semestral Mensalizada. Sucessão de Empregador.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!
-
Parecer Jurídico. Gratificação de Função Supressão ou Redução. Nulidade do ato. Alteração Unilateral do contrato de trabalho prejudicial ao Empregado.
R$59,99Leia toda a petição na integra e de GRAÇA!!!