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TRABALHISTAS
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Recurso Ordinário da Reclamante. Supressão de Gratificação de Função durante a Suspensão do Contrato de Trabalho.
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Inicial. Reclamatória Trabalhista do Reclamante. Reconhecimento de Vínculo Pedreiro. Construção Civil. Responsabilidade Solidária das Reclamadas. Verbas Rescisórias. Dano Moral.
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Recurso de Revista. Incorporação das Horas Extras. Alteração Contratual Ilícita. Direito Adquirido. Princípio da Estabilidade Financeira e da Irredutibilidade Salarial.
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Recurso de Revista - Anuênios. Quinquênios. Inaplicabilidade da Prescrição Total. Aplicação da Súmula 51, inciso I do TST.
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Razões Finais em Ação Rescisória. Natureza Salarial do Auxilio Alimentação. Incorporação na Aposentadoria. Direito Adquirido. Violação de Dispositivo Legal.
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Quesitos do Reclamante. Máquina empilhadeira a Gás.
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Memoriais da Reclamante. Nulidade da Rescisão Contratual. Reintegração no Emprego.
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Manifestação à contestação e documentos da Reclamada. Inquérito Judicial para Apurar Falta Grave. Decadência.
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Réplica à Contestação da Reclamada. Horas Extras. Divisor aplicável. Intervalos Intrajornada. Desvio de Função. Integração das Comissões na Remuneração.
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