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TRABALHISTAS
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Parecer Jurídico. Gratificação de Função Supressão ou Redução. Nulidade do ato. Alteração Unilateral do contrato de trabalho prejudicial ao Empregado.
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Réplica à Contestação da Reclamada. Reintegração no Emprego. Nulidade da Despedida.
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Parecer Jurídico. Manutenção do Plano de Saúde após Aposentadoria.
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Parecer Jurídico. Pagamento de Adicional por Acúmulo de Funções. Plus Salarial.
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Parecer Jurídico. Plus Salarial e Desvio de Função.
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Parecer Jurídico. Servidor Público das Forças Armadas. Impossibilidade da Supressão da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. Princípio da Irredutibilidade Salarial.
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Parecer Jurídico. Supressão de Direito pelo Empregador. Nulidade do Ato. Direito Adquirido do Empregado. Incorporação ao Patrimônio Jurídico do Empregado.
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Parecer Jurídico. Tele atendimento. Assédio Moral. Insalubridade.
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Quesitos do Autor para Perícia Médica. Acidente de Trabalho. Redução da Capacidade Laborativa.
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Parecer Jurídico. Auxílio Moradia Gerente Adjunto. Possibilidade de Incorporação na Remuneração do Empregado.
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Notificação Extrajudicial. Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de Emprego.
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Quesitos do Reclamante à Pericia Técnica. Insalubridade e Periculosidade.
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